Licenciamento Ambiental
A BEZERRA AMBIENTAL te ajuda a obter a LP, LI e LO com agilidade!
Sabia que o Licenciamento Ambiental é o passaporte legal para seu empreendimento operar? É exigido pela Política Nacional do Meio Ambiente, é obrigatório para:
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Indústrias: Químicas, alimentícias, têxteis, metalúrgicas
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Mineração e Energia: Petróleo, gás, hidrelétricas, eólicas
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Obras Civis: Rodovias, barragens, aeroportos
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Agronegócio: Projetos agrícolas, criação intensiva de animais
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Serviços: Tratamento de resíduos, estações de água/esgoto
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Logística: Portos, terminais, transporte de cargas perigosas
*Base legal: Anexo I da Resolução CONAMA 237/1997*
Nós temos a expertise que acelera o seu licenciamento
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Atuação Multinível: Dominamos regras de IBAMA, CETESB e 27 órgãos estaduais
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Blindagem Legal: 99% de aprovação em 1ª análise
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Agilidade Comprovada: Conseguimos LIs 60% mais rápido que a média
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Economia Inteligente: Diagnóstico preventivo evita custos com retrabalho
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Etapas do Processo e Documentos Essenciais
Para legalizar seu empreendimento, você precisará vencer 3 etapas cruciais:
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Licença Prévia (LP): Aprova a localização e viabilidade do projeto, com validade de até 5 anos. Exige Estudo de Viabilidade Ambiental.
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Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras, válida por até 6 anos (4 anos para parcelamento do solo em SP). Requer documentos como PGA, PCA ou RCA.
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Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento da atividade, com validade entre 4 e 10 anos. Em SP, sistemas ambientais eficientes podem aumentar o prazo em 33% (Decreto 69.120/2024).
A falta de qualquer documento trava seu processo. Os essenciais são:
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Certidão de Uso do Solo (obrigatória antes do licenciamento)
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Outorga de Recursos Hídricos (DAEE/ANA)
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Autorização de Supressão Vegetal (CETESB/IBAMA)
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA, quando aplicável)
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Consulta ao IPHAN para áreas arqueológicas
Importante: Muitos dos processos sofrem atrasos por documentação incompleta. Nossa equipe cuida de toda a papelaria para você!
Dúvidas Comuns:
❓ Qual o prazo médio para emissão de uma Licença de Operação (LO)?
O prazo varia conforme complexidade e órgão responsável:
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Licença Prévia (LP): 3 a 6 meses
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Licença de Instalação (LI): 4 a 8 meses
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Licença de Operação (LO): 2 a 5 meses
*Em São Paulo, modalidades simplificadas (LASI/LAC) reduzem em até 60% (Decreto 69.120/2024).*
❓ Minha LO venceu. O que fazer?
Aja imediatamente, solicite a Renovação da Licença de Operação com até 120 dias de antecedência de seu vencimento. A validade é prorrogada automaticamente até a análise. Atrasos podem gerar multas (diárias ou não), além de embargos da operação. Nossa equipe oferece urgência para renovações.
❓ O que são condicionantes ambientais?
São exigências técnicas e legais impostas pelo órgão licenciador (CETESB, IBAMA, etc.) que seu empreendimento deve cumprir para obter ou manter uma licença. Surgem em todas as etapas (LP, LI, LO) e podem incluir:
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Monitoramento de qualidade da água/ar
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Programas de controle de erosão
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Compensação ambiental
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Limitação de horários de operação
Entre em contato e faça uma consulta gratuíta:
Confira, também, as publicações em nosso blog: www.bezerraambiental.com.br/blog
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✔️ 7 anos de expertise em projetos ambientais estratégicos.
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